Senado fará esforço concentrado para votar MPs; maioria ainda precisa passar pelas comissões

• 22/05/2023
• 0 Comentário(s)

• Senado começa nesta semana um esforço concentrado para votar todas as medidas provisórias (MPs) pendentes e para analisar a indicação das autoridades que vão representar o Brasil em funções diplomáticas no exterior. No Congresso, há 15 MPs com prazo final em junho, mas apenas duas chegaram para apreciação dos senadores.
  VEJA TAMBÉM

  • 
    BRASÍLIA

    Governo intensifica articulação para barrar ações da oposição sobre o Marco do Saneamento

  • 
    BRASÍLIA

    Senadores não querem que novo marco fiscal do governo tramite em regime de urgência

  • 
    BRASÍLIA

    Governo publica MP que prevê R$ 4 bi para retomar obras paradas na área de educação

  O principal debate é sobre a medida provisória 1.147/2022, conhecida como MP do Perse — Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. A iniciativa foi criada para promover isenções à área, impactada pela pandemia da Covid-19.

  • Compartilhe esta notícia no WhatsApp
  • Compartilhe esta notícia no Telegram

  Parlamentares querem barrar o trecho da proposta que aumenta a verba da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) a partir da transferência de 5% dos recursos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

  Caso haja mudança no texto, a MP precisará voltar para análise da Câmara. A base governista tenta evitar isso, já que a medida perde a validade em 31 de maio.